Assessoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa para pessoaS JURÍDICA E FÍSICA
Ampla atuação na área empresarial prestando consultorias, pareceres e cuidando do contencioso das empresas concentrados sempre na redução do passivo contingencial, na mitigação dos riscos operacionais, na otimização de resultados, na preservação das boas práticas de governança e no respeito às políticas de compliance. Realizamos ainda o trabalho de identificação de riscos, planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, constituição de sociedades, associações, fundações, auditoria jurídica, planejamento e estudo de alternativas para a implementação de reorganizações societárias, dente outros diversos relacionados a estas áreas.
Uma estruturação societária inteligente e bem realizada pode contemplar planejamento sucessório e tributário numa mesma operação, mitigando sensivelmente os custos da empresa, seja através da transmissão patrimonial ou mediante a redução de carga tributária imediata, além da criação de conselhos e implementação de práticas de governança corporativa. Com esse intuito, nosso escritório adquiriu destacada expertise, contando com advogados qualificados nas áreas societária e tributária, os quais, visando o planejamento patrimonial e sucessório da empresa elaboram os melhores meios de gestão para minimizar os riscos de dispersão do controle e problemas de gerência na administração.
Com viés semelhante, a criação da holding familiar para famílias que possuem patrimônio, uma vez que concentra os bens no seio familiar e nas mãos daqueles que serão aptos a prosseguir com o bom andamento dos negócios. Nesse caso, os sócios serão preferencialmente indivíduos da mesma família, devendo as quotas ou ações ser divididas com o objetivo de evitar futuros problemas e eventuais conflitos familiares, planejando desde já a sucessão dos bens e a própria administração societária.
Com especialistas reconhecidos na área imobiliária, o escritório atende as mais diversas situações envolvendo este campo do direito, tais como: Assessoramento no planejamento, desenvolvimento, construção, implantação, operação de complexos imobiliários, inclusive Shopping Centers, Complexos Multiusos, Open Malls, loteamentos, incorporações imobiliárias e outros. Regularização fundiária de imóveis e titularidade de bens, com assessoramento na alienação, aquisição, cessão, permuta, transferência, a qualquer título, locação de imóveis e correlatos.
Com expertise na área imobiliária o escritório especializou-se na prestação dos serviços envolvendo Condomínios, Shopping Center, Open Mall e Complexos Multiuso, desde o desenvolvimento do grande centro de compras, mediante a análise das condições do terreno, dos investidores envolvidos, da formatação jurídica ideal, bem como de todo serviço de consultoria e atuação efetiva para o desenvolvimento e acompanhamento do empreendimento antes, durante e após sua constituição.
Essa atuação abrange a elaboração e/ou revisão de todo instrumental jurídico como: convenção de condomínio, Normas Gerais Regedoras das Locações, Regimento Interno, Estatuto da Associação dos Lojistas, contratos de locação, Contrato de Res Esperata, Contratos de Compra e Venda de Unidades Autônomas, elaboração de escrituras públicas, Carta Proposta da Locação, Contratos de Cessão para uso Temporário de Espaço do empreendimento, Contrato com empresas de comercialização, Contrato de Administração; regularização do Shopping e Centro Comercial.
A assessoria jurídica abrange consultorias, pareceres e contencioso, tais como ações de despejo, ações de execução, renovatórias, elaboração e análise de contratos relacionados, dentre outros diversos serviços.
Com expertise em direito de família e sucessões, o escritório atua na esfera judicial como extrajudicial atendendo questões referentes a separações judiciais (litigiosas ou consensuais), divórcios, união homoafetiva, partilhas de bens, guarda de filhos, interdições, inventários dentre outros.
O escritório possui larga atuação na esfera civil, notadamente nas áreas de responsabilidade civil, obrigações, contratos, atuando em demandas que buscam indenizações pela imputação de atos ilícitos, seja na defesa de seus clientes quanto na postulação do ressarcimento e pedidos de indenizações.
Assessoria jurídica preventiva e judicial a empresas; Consultoria e pareceres; Análise jurídica dos procedimentos utilizados para admissão e dispensa de funcionários; Avaliação, e diagnóstico de passivos trabalhistas com escopo na redução de riscos e custos.
Nossa equipe de advogados e consultores atua na elaboração e análise das mais variadas espécies de contratos, de acordo com as melhores práticas para cada setor e segmento oferecendo total apoio jurídico apresentando sempre alternativas eficazes visando a redução de riscos e a otimização dos resultados para nossos clientes. Realizamos negociações e acompanhamos desde as tratativas preliminares e fases pré- contratuais até o fechamento do negócio almejado e fases pós-contratual.
Atendimento voltado a empresas varejistas, como redes de supermercados e comércio de bens de consumo. O apoio jurídico e consultivo especializado é indispensável para a segurança jurídica e operacional da empresa. O escritório possui mais de 20 anos de experiência em advocacia empresarial e trabalha com clientes de redes nacionais de varejo. Entre os principais pontos de atuação, destaca-se o trabalho constante de análise e redução dos riscos a fim de minimizar prejuízos e maximizar os resultados dos clientes.
No ramo do Direito Bancário e Securitário, o escritório atende pleitos envolvendo ações revisionais, direito a indenizações diante das negativas de sinistro dadas pelas Seguradoras em casos como Seguro Saúde, Seguro de Vida e Previdência, Seguro de veículo, DPVAT e até mesmo Seguro Habitacional, com ampla especialização, seja em pequenos ou grandes riscos.
